Casa Civil

Na época de seca, a vegetação fica mais vulnerável ao fogo, e atitudes simples podem ajudar a prevenir incêndios florestais. Não queime lixo, folhas secas ou entulho. Evite qualquer prática que possa provocar queimadas e, ao identificar fogo ou fumaça, comunique as autoridades.

🥹 Demorou. Não foi fácil. Mas essa vitória chegou! 💪 Depois de décadas de muita luta, a dignidade e o direito ao descanso dois dias por semana estão garantidos para milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. 🏆 Pode comemorar!!!

🥹 Demorou. Não foi fácil. Mas essa vitória chegou! 💪 Depois de décadas de muita luta, a dignidade e o direito ao descanso dois dias por semana estão garantidos para milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. 🏆 Pode comemorar!!! 📲 Digital/PR

🩺 Médicos e médicas especialistas podem se inscrever na nova chamada do Projeto Mais Médicos Especialistas até 29 de outubro. A seleção oferece 224 vagas imediatas e 4.350 para cadastro reserva, em 24 cursos de aperfeiçoamento, com oportunidades em diferentes regiões do país.

A redação do Enem exige a elaboração de um texto dissertativo-argumentativo, com defesa de um ponto de vista, argumentos consistentes e proposta de intervenção que respeite os direitos humanos.

💉 Sua vacinação está em dia? E você sabe onde consultar esse histórico? Pelo Meu SUS Digital, é possível acessar os registros de vacinação vinculados ao seu CPF, consultar doses aplicadas e ter a Carteira Nacional de Vacinação Digital sempre à mão.

🎀 Outubro Rosa é um momento para reforçar a importância da informação e do cuidado com a saúde das mulheres.

O câncer de mama pode ser identificado em diferentes etapas do cuidado. Conhecer os sinais, manter hábitos saudáveis e procurar atendimento diante de alterações nas mamas são atitudes importantes.

Toda criança tem direito a uma infância digna e protegida! 💛 Educação, alimentação adequada, saúde, vacinação e proteção social são direitos fundamentais para o crescimento e o desenvolvimento infantil.

O app CNH do Brasil reúne diferentes serviços relacionados à habilitação e aos veículos em um só lugar.

Além da CNH digital, é possível acessar o CRLV-e, consultar notificações de trânsito, acompanhar informações sobre pedágios eletrônicos, emitir credenciais de estacionamento e acessar etapas da primeira habilitação, entre outras funcionalidades.

Vai fazer o Enem? 📚 O MEC Enem reúne ferramentas que podem apoiar a rotina de estudos e o acompanhamento da preparação para o exame. O aplicativo oferece recursos como trilhas de estudo, simulados, assistente virtual com inteligência artificial e correção automatizada de redações.

Profissionais da educação de todo o Brasil já podem se inscrever no curso Financiamento e Gestão Financeira para a Equidade na Educação Básica.

A formação é online e assíncrona, com 80 horas de duração, e aborda temas como orçamento público, Fundeb, gestão de recursos da educação básica, PDDE e mecanismos de participação e controle social.

A vacinação infantil tem uma nova orientação para a proteção contra a poliomielite. 💉 Por isso, vale conferir se a caderneta da criança está atualizada e verificar as doses já registradas.

Nenhuma mulher deve escolher entre sua segurança e seu sustento. Por isso, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que, por decisão judicial, precisarem se afastar do trabalho por medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha terão direito ao afastamento remunerado por até seis meses.

⚠️ Você ainda tem dinheiro nas plataformas de apostas? Atenção aos prazos para a retirada! Quem ainda tem dinheiro em sites de bets poderá retirar o saldo até a segunda-feira, dia 5 de outubro. No dia 6 de outubro, sites e aplicativos de bets sairão do ar.

No dia 9 de outubro começa a devolução do saldo restante de quem não retirou voluntariamente das plataformas. Quem não retirar voluntariamente esses valores dos sites de bets receberá uma comunicação do banco com orientações.

🚨 Atendimento a vítimas de violência tem novas regras. A Lei nº 15.516/2026 criou um protocolo integrado para orientar o atendimento a mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Entre as medidas estão atendimento médico imediato, informação sobre direitos, preservação de vestígios, prioridade no exame de corpo de delito e espaços reservados para acolhimento.

📚 Enem sem complicação! Tem dúvida sobre o exame? O Guia do Enem reúne, em um só lugar, informações para ajudar você a entender melhor cada etapa, da isenção da taxa às possibilidades de acesso à educação superior.

🌱 Natureza também é direito de crianças e adolescentes. 🌳 A Lei nº 15.512/2026 estabelece princípios e diretrizes para assegurar, com absoluta prioridade, o direito de crianças e adolescentes à natureza.

A norma prevê o acesso a áreas naturais saudáveis e espaços verdes urbanos, além do direito ao brincar livre e em contato com a natureza e à educação baseada nesses espaços.

A Pneumo 20 já está disponível no SUS e amplia a proteção contra doenças causadas pelo pneumococo, como pneumonia e meningite. A informação pode chegar mais longe: compartilhe com familiares, amigos e pessoas que podem fazer parte do público indicado para a vacinação.

Você pode ter valores a receber de alguma instituição financeira e ainda não saber. A consulta e a solicitação de devolução são feitas pelo Sistema Valores a Receber, com sua conta gov.br.

A Prova de Vida do INSS utiliza o cruzamento de dados de diferentes bases do governo para confirmar que o beneficiário continua vivo.

O comparecimento às urnas é uma das informações consideradas nesse processo. Para quem vota, o registro eleitoral pode ser computado automaticamente pelo INSS, sem a necessidade de realizar outra comprovação.