Ministério da Justiça e Segurança Pública

Nos próximos dias, os canais oficiais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltam a compartilhar informações sobre ações, serviços e iniciativas de interesse público de forma irrestrita.

📉 O Brasil registrou uma redução de 11,45% nos casos de feminicídio em abril e maio de 2026, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 30 mulheres a menos vítimas de feminicídio em todo o país.

Os dados reforçam a importância do fortalecimento de ações integradas de prevenção, proteção e responsabilização, como o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e a Operação Mulher Segura.

🔐 Proteger dados pessoais é proteger direitos e fortalecer a cidadania digital.

Por meio de grupos de trabalho, estudos e debates, o Conselho apoia a formulação de diretrizes para a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade e acompanha temas relacionados à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

🔐 Proteger dados pessoais é proteger direitos e fortalecer a cidadania digital.

🎰 Apostar online também envolve informação, transparência e proteção O novo acordo entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Fazenda fortalece a proteção de usuários no ambiente digital e amplia o combate a práticas abusivas no mercado de apostas on-line.

💻 Mais tecnologia, mais parceiros e uma rede ainda maior para o combate ao crime. A Secretaria Nacional de Justiça conta o que fez nesta semana para fortalecer a segurança pública e ampliar o enfrentamento à criminalidade.

Português Você não é brasileiro(a), não possui CPF e quer participar da consulta pública do I PlaNaMIGRA? Veja como acessar a plataforma e enviar sua contribuição. Inglês Are you not Brazilian, do not have a CPF, and would like to participate in the public consultation on the I PlaNaMIGRA?

O Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, celebrado em 26 de junho, foi instituído pela Assembleia Geral da ONU, em 1987, para fortalecer a cooperação internacional na prevenção do uso de drogas e no enfrentamento ao tráfico.

A data destaca a importância da cooperação entre governos e da adoção de políticas públicas baseadas em evidências para enfrentar esse desafio.

📊 Informação qualificada sobre drogas precisa estar ao alcance de todos. O Obid reúne dados, estudos e painéis interativos que ajudam a compreender os impactos das drogas na saúde, na segurança pública, na justiça criminal e nos territórios.

Recuperar recursos desviados pelo crime também é fazer justiça. Por meio da cooperação jurídica internacional, o Brasil localiza bens e tem de volta valores obtidos por organizações criminosas no exterior.

A Secretaria Nacional de Justiça dá mais um passo na proteção de jornalistas e comunicadores sociais no Brasil. Nesta semana, a Senajus/MJSP realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho Eleitoral do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais.

O grupo foi criado para atuar especificamente na proteção de quem informa a sociedade durante o período eleitoral de 2026. Se você é jornalista ou comunicador social e sofreu violência no exercício da profissão, registre sua denúncia pelo Fala.BR.

📲 Semana de muito trabalho pela proteção dos direitos digitais.

A Secretaria Nacional de Direitos Digitais promoveu e participou de encontros sobre soberania digital, combate ao cyberbullying e à violência nas escolas, implementação do ECA Digital e fortalecimento da Política Nacional de Proteção de Dados.

O enfrentamento ao crime organizado passa pela inteligência, pela tecnologia e pela asfixia financeira.

O investimento também vai apoiar a abertura de escritórios do COAF no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Foz do Iguaçu, ampliando a presença territorial e a articulação com autoridades e setores estratégicos.

O enfrentamento ao crime organizado passa pela inteligência, pela tecnologia e pela asfixia financeira.

O combate ao roubo, ao furto e à receptação de celulares no Brasil entra em uma nova fase com o Programa Celular Seguro.

Entre as novidades estão o Banco Nacional de Celulares com Restrição e a consulta de IMEI antes da compra de celulares usados, oferecendo mais segurança ao cidadão e dificultando a circulação de aparelhos de origem ilícita.

O combate ao roubo, ao furto e à receptação de celulares no Brasil entra em uma nova fase com o Programa Celular Seguro.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Corregedoria Nacional do Ministério Público avançam na proteção integral dos órfãos de feminicídio.

Em encontro realizado em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, e o corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, destacaram a importância da atuação integrada do Estado para garantir proteção integral, acolhimento e acesso +

No MJSP Acontece desta semana, a Senad apresenta as principais ações da Semana Nacional de Política sobre Drogas 2026.

A programação reúne entregas, investimentos e debates sobre segurança pública com cidadania, prevenção ampliada, justiça étnico-racial, proteção dos territórios, inclusão social e enfrentamento ao crime organizado.