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Essa agilidade toda do judiciário a gente não vê quando se trata de ação sobre direito à saúde em que há risco de morte, por exemplo. Mas em prol da “gratidão” — característica que Jair elogiou em Mendonça — se faz tudo, até o mais absurdamente inconstitucional.
O Terrível Evangélico, quando cai na mesa dele um pedido de censura do TariFlávio
Deixa eu ver se eu entendi: não pode criticar o amigão de Vorcaro que remete dinheiro de emenda parlamentar pro PCC, mas aí o desquerido pode, na propaganda eleitoral, espalhar mentira, como dizer que Lula que liberou as bets, que Lula que tem ligação com Vorcaro…
O terrivelmente evangélico me incluiu numa lista de 1600 perfis, junto com advogados, deputados e outros perfis, para pedir ao TSE que retire do ar postagens críticas ao candidato filho do ex-presidente preso por golpe de estado. Esse é o clima pré-eleitoral, imaginem depois, caso o candidato ganhe
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Não atuo no RJ, mas eu suspeito que essa queda de qualidade seja endêmica ao judiciário brasileiro. Há uma inclinação pro indeferimento, acho que baseada numa desinsenbilização generalizada e uma inclinação em prol do desestímulo à ação baseada numa falácia: de excesso de litigiosidade.
Decisões de baixa qualidade geram + recursos; + recursos aumentam a morosidade da justiça; esse congestionamento processual incentiva decisões mais apressadas. O problema não tem fim nunca. Lembrem-se disso quando virem alguém culpando advogados e o sistema recursal pela morosidade judicial.
Essa decisão; a criação de novos critérios restritivos de admissibilidade recursal ao STJ; a lógica anti-indenização por dano moral e do “dissabor” (devemos ser o povo mais afeito ao sofrimento da história); o foco nas Metas do CNJ; e a cassada generalizada aos direitos consumeristas são expressões+
Não atuo no RJ, mas eu suspeito que essa queda de qualidade seja endêmica ao judiciário brasileiro. Há uma inclinação pro indeferimento, acho que baseada numa desinsenbilização generalizada e uma inclinação em prol do desestímulo à ação baseada numa falácia: de excesso de litigiosidade.
Decisões de baixa qualidade geram + recursos; + recursos aumentam a morosidade da justiça; esse congestionamento processual incentiva decisões mais apressadas. O problema não tem fim nunca. Lembrem-se disso quando virem alguém culpando advogados e o sistema recursal pela morosidade judicial.
Além de uma lógica elitista de que a jurisdição serve a quem a merece — e aí a lógica é censitária —, o judiciário se fecha por meio de decisões ilegítimas e sofísticas que objetivam tanto implementar essa visão do judiciário, como desestimular e desincentivar o jurisdicionado a buscar seus direitos
Se é a mesma nota que desmentiu o pai em 2022, da pra usar o mesmo processo pra responsabilizar o filho também? Fica aí o questionamento, Kassio
"O ministro Kassio Nunes Marques decidiu não reagir diretamente, mas autorizou a divulgação do comunicado de 2022." Normal. Afinal, a fala do candidato não dizia respeito a nada que envolvesse as atribuições do Tribunal que ele preside.
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O pior Congresso da história não perde oportunidade de perder uma oportunidade e sempre decepciona. Não importa aonde, se há um direito eles vão tentar acabar. Até o direito à prestação jurisdicional gratuita tá sob ataque + legis.senado.leg.br/sdleg-getter...
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Escândalo 'Dark Horse' é a ponta do iceberg sobre falta controle sobre as transações dos parlamentares. Muito além do bolsonarismo, o financiamento opaco da produção escancara a facilidade com que parlamentares operam contratos e fundos sem controle institucional - Por @fsaesilva.bsky.social
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Até quando? Até quando o congresso vai tensionar a constituição e a institucionalidade brasileira, nesse afã de aplacar interesses privados nefastos, sem repercussão nenhuma? A gente tá vivendo de reafirmar o óbvio
A posição da @apiboficial.bsky.social é firme: não há base constitucional nem justiça em limitar direitos originários, que são reconhecidos pela própria Constituição Federal como anteriores ao Estado brasileiro.
A importância dessa eleição não pode ser subestimada
Lembrando que: 1. Próximo mandato presidencial indica 3 ministros do STF (Cármen Lúcia, Fux e Gilmar Mendes); 2. As três indicações deverão passar pelo próximo Senado Federal e ter maioria simples de aprovação; 3. Este ano 2/3 do Senado será eleito, em Outubro.
Enquanto os EUA vão criando a narrativa doméstica pra justificar intervencionismo no Brasil, a quinta coluna por aqui, ou seja, a extrema-direita BR vai aderindo ao discurso e preparando o solo por aqui
A Brazilian gang named the First Capital Command is rapidly becoming a major global criminal organization, reshaping cocaine flows to the U.S.
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Replying to @sabrinafernandes.bsky.social
Rather than wondering if Trump can stop himself or if Netanyahu will be less of a coloniser, we need to put non-aligned diplomacy to work on collective divestment politics and clear targets for fiscal justice. It's odd how we denounce the international disorder but still hope the old tools succeed.
Os dados da reportagem da Poder360 evidenciam o enorme sucesso do programa e a sua imprescindibilidade. Se algo, a indica a necessidade de ampliação do programa, mas o que fizeram? Torturaram os números pra dar base à nova leva da campanha de desinformação que servirá as eleições de 2026.
ainnn porque tem estados com mais bolsa família do que trabalho com carteira assinada. PRA GENTE VER COMO O PROGRAMA É NECESSÁRIO a família não chega no posto do sine sem o auxílio social e passa fome, não vê chances de mudar de vida.
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Em 15 minutos, com dados da notícia e o índice de informalidade, calculei o total de pessoas 'ocupadas' e a diferença entre este e a quantidade de 'bolsas família'. Os 9 estados com 'mais benefícios que pessoas trabalhando' têm, na verdade, 75% mais pessoas ocupadas do que 'bolsas família'.
O número de estados em que os benefícios superam as "carteiras assinadas" caiu 30%!!!!!!! em uma ano. 5 deles são também os com maior índice de informalidade - em média, 42,6% acima do índice nacional. Os outros 4 estados têm alto índice de informalidade - em média, 23,1% acima do índice nacional.
É a seleção a serviço do jogador, não o jogador a serviço da seleção. Mais quatro anos sem Copa…
O imbecil completo João Venturi do SBT sugeriu pro Ancelotti "trazer o Neymar para esse grupo para MOTIVÁ-LO a se recuperar" afinal o time "sofreu com criatividade e a torcida pediu". Não só o terraplanismo esportivo, mas usar A SELEÇÃO BRASILEIRA para MOTIVÁ-LO A SE RECUPERAR. O nível do idiota.
A tese de estupro putativa sequer deveria ser contemplada em casos de estupro de vulnerável por idade, e quando o é, é via sofisma e falácias que demonstram um esforço ativo de defender o indefensável moral, ética e juridicamente. Nada justifica uma decisão deste tipo, muito menos o direito.
Mesmo erro no judiciário: de acordo com o juiz Luciano Pifano Pontes, "não ficou demonstrado intenção de cometer o estupro de vulnerável" + "O próprio Ministério Público do DF pediu a absolvição do réu por entender que não havia provas suficientes para a condenação." g1.globo.com/df/distrito-...